Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 09:57

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:15

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:00

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:23

OAB-RJ defende férias para os advogados
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:58

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:25

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:53

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 18:22

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:58

Defesa do consumidor: Justiça condena Extra.com por atrasos na entrega de produtos

Descumprimento de prazos pode acarretar multa de R$ 10 mil por negociação. Decisão vale para todo o Brasil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:33

Administrativo e processual civil.

Desapropriação de terras situadas na ilha do governador. Aeroporto do galeão. Omissões e obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:27

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:16

2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu

A Segunda Turma do STF negou HC ao ex-policial, acusado de integrar uma quadrilha que extorquia, em troca de segurança.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 12:37

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 09:51

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 11:58

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 17:18

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:56

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

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